quarta-feira, 30 de julho de 2008

A cada dia ...

"A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade."

(Carlos Drummond de Andrade)

Pode ter certeza disso...


sábado, 26 de julho de 2008

Como tratar na Delegacia de Polícia para denunciar maus-tratos a animais e obter o Boletim de Ocorrência (BO)

Caso você veja ou saiba de maus-tratos como estes:

Envenenamento de animal
Manter o animal em lugar anti-higiênico
Manter animal trancafiado em locais pequenos
Manter animal permanentemente em correntes
Golpear e/ou mutilar um animal
Utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse
Agressão física a um animal indefeso
Abandono de animais
Não procurar um veterinário se o animal adoecer, etc

[ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34], não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça. A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.
Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.
O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.
Diga que no Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais (§3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.
Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (http://www.ssp.sp.gov.br)aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que vc esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal.

Ministério Público
Rio de Janeiro - (21) 2261-9954
Rio Grande do Sul - (51) 3224-3033 - meioambiente@mp.rs.gov.br
São Paulo - (11) 6955-4352 - meioamb@mp.sp.gov.br
Santa Catarina - (48) 229-9000 - pgj@mp.sc.gov.br

Corregedoria da Polícia Civil
São Paulo - (11) 3258-4711 / 3231-5536 / 3231-1775Rua da Consolação, 2333

Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.
Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.
Não tenha receio em denunciar porque você não será o autor do processo judicial, que porventura for aberto a pedido do Delegado!! Sabe por que? Preste atenção:
O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: “Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”; e em seu artigo 2º - parágrafo 3º, que: “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”. Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.
Se o crime for contra Animais Silvestres,
Animal Silvestre são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais (fonte: Renctas).
pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas, em especial, à Policia Florestal.
Polícia Florestal
São Paulo/SP - (11) 221-8699
São José do Rio Preto/SP - (17) 234-3833
Guarujá/SP - (13) 354-2299
Birigui/SP - (18) 642-3955
IBAMA
"Linha Verde" - 0800-618080
Batalhão Ambiental da Brigada Militar
Rio Grande do Sul - (51) 3339-4568 / 3339-4219

Se vc for do RJ, tenha em mãos o telefone do Disque-denúncia ((21)-2253-1177) que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos (circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.).
A prefeitura de SP tem um site onde você pode fazer solicitações de seus serviços, incluindo denúncias contra maus-tratos. O site é: http://sac.prodam.sp.gov.br/solicitacaoCadastro.asp mas tal procedimento é mais demorado e o auxílio pode vir tarde demais.
Uma outra dica também muito importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade?
Pois é, existe uma Lei de n.º 7.347, de 24.07.85, que confere a essas associações, qualificadas como entidades de função pública, ingressar em juízo na proteção dos bens públicos para preservar a qualidade de vida, inclusive com mandado de segurança (Constituição Federal, art.5º, LXX, "b") para a preservação desse bens e como a fauna é um patrimônio público, esta associação tem legitimidade para tanto.
Portanto, se o seu bairro estiver organizado em Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a Delegacia ou ao Fórum mais próximo.
Não se esqueçam também que o B.O. pode ser feito, dentro da Grande São Paulo, pela internet, através do site http://www.seguranca.sp.gov.br; basta preencher o B.O. na tela do computador e, em após um espaço de tempo, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas. A partir daí, o B.O. estará disponível para cópia via impressora, procedimento este, também, que é muito mais demorado para determinados casos que requerem urgência.
O que fazer quando presenciar maus-tratos ou ver cavalos ou burros doentes, magros? Não chame a carrocinha. Antes, peça orientação às Sociedades Protetoras de Animais ou, ainda, informe-se melhor acessando os únicos site brasileiros totalmente destinados aos eqüinos, à sua proteção e defesa:

Obras e artigos consultados:
Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai
Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho
Constituição Federal/88
Código Penal

segunda-feira, 21 de julho de 2008

domingo, 20 de julho de 2008

Da utilidade dos animais.


Terceiro dia de aula. A professora é um amor. Na sala, estampas coloridas mostram animais de todos os feitios. É preciso querer bem a eles, diz a professora, com um sorriso que envolve toda a fauna, protegendo-a. Eles têm direito à vida, como nós, e além disso são muito úteis. Quem não sabe que o cachorro é o maior amigo da gente? Cachorro faz muita falta. Mas não é só ele não. A galinha, o peixe, a vaca...Todos ajudam.- Aquele cabeludo ali, professora, também ajuda?- Aquele? É o iaque, um boi da Ásia Central. Aquele serve de montaria e de burro de carga. Do pêlo se fazem perucas bacaninhas. E a carne, dizem que é gostosa.- Mas se serve de montaria, como é que a gente vai comer ele?- Bem, primeiro serve para uma coisa, depois para outra. Vamos adiante. Este é o texugo. Se vocês quiserem pintar a parede do quarto, escolham pincel de texugo. Parece que é ótimo.- Ele faz pincel, professora?- Quem, o texugo? Não, só fornece o pêlo. Para pincel de barba também, que o Arturzinho vai usar quando crescer. Arturzinho objetou que pretende usar barbeador elétrico. Além do mais, não gostaria de pelar o texugo, uma vez que devemos gostar dele, mas a professora já explicava a utilidade do canguru:- Bolsas, malas, maletas, tudo isso o couro do canguru dá pra gente. Não falando na carne. Canguru é utilíssimo.- Vivo, fessora? - A vicunha, que vocês estão vendo aí, produz... produz é maneira de dizer, ela fornece, ou por outra, com o pêlo dela nós preparamos ponchos, mantas, cobertores, etc.- Depois a gente come a vicunha, né, fessora?- Daniel, não é preciso comer todos os animais. Basta retirar a lã da vicunha, que torna a crescer...- E a gente torna a cortar? Ela não tem sossego, tadinha.- Vejam agora como a zebra é camarada. Trabalha no circo, e seu couro listrado serve para forro de cadeira, de almofada e para tapete. Também se aproveita a carne, sabem?- A carne também é listrada? - pergunta que desencadeia riso geral.- Não riam da Betty, ela é uma garota que quer saber direito as coisas. Querida, eu nunca vi carne de zebra no açougue, mas posso garantir que não é listrada. Se fosse, não deixaria de ser comestível por causa disto. Ah, o pingüim? Este vocês já conhecem da praia do Leblon, onde costuma aparecer, trazido pela correnteza. Pensam que só serve para brincar? Estão enganados. Vocês devem respeitar o bichinho. O excremento - não sabem o que é? O cocô do pingüim é um adubo maravilhoso: guano, rico em nitrato. O óleo feito com a gordura do pingüim...- A senhora disse que a gente deve respeitar. - Claro. Mas o óleo é bom.- Do javali, professora, duvido que a gente lucre alguma coisa.- Pois lucra. O pêlo dá escovas de ótima qualidade.- E o castor? - Pois quando voltar a moda do chapéu para homens, o castor vai prestar muito serviço. Aliás, já presta,com a pele usada para agasalhos. É o que se pode chamar um bom exemplo.- Eu, hem?- Dos chifres do rinoceronte, Belá, você pode encomendar um vaso raro para o living de sua casa. Do couro da girafa, Luís Gabriel pode tirar um escudo de verdade, deixando os pêlos da cauda para Teresa fazer um bracelete genial. A tartaruga-marinha, meu Deus, é de uma utilidade que vocês não calculam. Comem-se os ovos e toma-se a sopa: uma de-lí-cia. O casco serve para fabricar pentes, cigarreiras, tanta coisa... O biguá é engraçado.- Engraçado, como? - Apanha peixe pra gente.- Apanha e entrega, professora?- Não é bem assim. Você bota um anel no pescoço dele, e o biguá pega o peixe mas não pode engolir. Então você tira o peixe da goela do biguá.- Bobo que ele é.- Não. É útil. Ai de nós se não fossem os animais que nos ajudam de todas as maneiras. Por isso que eu digo: devemos amar os animais, e não maltratá-los de jeito nenhum. Entendeu, Ricardo?- Entendi. A gente deve amar, respeitar, pelar e comer os animais, e aproveitar bem o pêlo, o couro e os ossos.
Carlos Drummond de Andrade
Livro: De Notícias & Não-notícias Faz-se a Crônica.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Animais na Placenta

Usando imagens de exames de ultra-som e computação gráfica, os criadores do documentário britânico Animals in the Womb (Animais na Placenta) retratam gestações de três espécies.



Acima, imagem gerada por computação gráfica de um feto de cão.





Acima, um feto de golfinho de oito semanas.



De um elefante.

domingo, 6 de julho de 2008

FRASE DO ANO DO DR. DRÁUZIO VARELLA (muito legal)


"No mundo atual está se investindo cinco vezes mais em remédios para virilidade masculina e silicone para mulheres do que na cura do Mal de Alzheimer. Daqui a alguns anos, teremos velhas de seios grandes e velhos de pinto duro, mas eles não se lembrarão para que servem".

Leia e reflita nessas palavras !


quarta-feira, 2 de julho de 2008

Ajude um amiguinho !


Amigos, animais abandonados sofrem maus tratos de gente cruel, passam fome, sede e frio e mesmo quando resgatados a situação não se resolve. São muitas despesas. Se cada um der um pouquinho comprando uma rifa ou fazendo uma doação estes bichinhos terão condições de uma vida digna! Pode ser também que você se apaixone por um deles e deseje adotar, dar um lar com muito amor e carinho!


Colabore para salvar estas vidas.AJUDE um protetor com R$ 3,00 de cada membro. http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=41579468


SOS RESGATADOS BEL HOMA – Animais que foram resgatados de torturadoresRifa de um lindo relógio – R$ 5,00http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=54283905


CÂO CARENTE Rifa R$ 3,00http://caocarente.gigafoto.com.br/


PUFFY Ajude o cãozinho. Participe da comunidade http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=59154545




NINA é uma linda pitbull que viveu 4 meses dentro de um caixote ainda muito novinha,só via o mundo através das frestas do caixote e ainda acorrentada, na terra. Rifa: R$5,00http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=55753005


BRANQUINHO precisa de ajuda, Já foi resgatado, mas ainda necessita de cuidados. Agora temos mais um amiguinho resgatado, com sarna tb, veja fotos nos tópicos.http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=53504177A história dele está aqui!http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=78138&tid=5201960528041943176




COLOQUE COMO PÁGINA INICIAL:
AJUDE UM ANIMAL A SOBREVIVER!! Sempre que você acessar esse site, um cãozinho abandonado ganha um pacote de ração. Basta só entrar. Não precisa preencher nada.http://eptv.globo.com/nutron/index.htm

Pense nisso !