26/12/2009
Le Cirque é condenado por maus-tratos a animais
Juiz Esdras Neves, da 6ª Vara de Fazenda Pública, aplicou pena de até três anos de detenção em responsáveis pelo circo. Réus poderão recorrer da sentença em liberdade
Adriana Bernardes
Rodolfo Borges
Publicação: 25/12/2009 09:39
Os representantes do Le Cirque foram condenados por crimes de maus-tratos aos animais que mantinham em cativeiro. A sentença é do juiz Esdras Neves, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Na decisão, Neves disse que “os réus, em conduta humanamente reprovável, não asseguravam aos animais apreendidos condições de sobrevivência digna, racionando até mesmo o acesso à água”. O Le Cirque esteve em Brasília entre 29 de julho e 12 de agosto do ano passado.
O camelo fêmea Xuxa correu risco de morte em função dos maus-tratos
O juiz desmembrou as responsabilidades da empresa Amália Griselda Rios de Stevanovich e filhos Ltda. — ME, e das pessoas físicas de George Stvanovich, dono do circo, e de Luiz Carlos Oliveira de Araújo. A empresa foi condenada a doar R$ 250 mil a entidades de preservação e recuperação do meio ambiente, indicadas pelo Ministério Público. O juiz decretou ainda perda da guarda dos animais: um elefante africano e quatro indianos, um hipopótamo, um rinoceronte branco, uma zebra, dois camelos, dois chimpanzés, 10 pôneis, duas lhamas, além de outros que estiveram na mesma situação.
O empresário George Stevanovich, apontado como representante dos interesses jurídicos da empresa, foi condenado a três anos, seis meses e 20 dias de detenção. E Luiz Carlos Oliveira de Araújo deve ser punido com detenção de um ano e um mês de detenção. Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
Castração
Para o juiz Esdras Neves ficou comprovado que, em consequência dos maus-tratos e mutilações, os chimpanzés tiveram extraídos os seus dentes, além de serem castrados. De acordo com os autos, os elefantes sofreram problemas de articulações e apresentaram desnutrição. As girafas não puderam manter-se eretas em diversas ocasiões, houve transporte inadequado de pôneis, a higiene precária era a regra nas instalações destinadas aos animais, além da insuficiência de água para consumo e higienização dos animais e de seus ambientes.
A denúncia do Ministério Público se baseou nos laudos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da ONG GAP e em relatórios elaborados pelos técnicos do Jardim Zoológico de Brasília. Na mesma sentença, Esdras Neves autorizou a doação ao Departamento de Anatomia da Faculdade de Veterinária, da Universidade Federal de Goiás, das carcaças das girafas Tico e Kim, “mortas no transcorrer das condutas criminosas”. O Correio fez contato com o advogado Luiz Sabóia, representante do Le Cirque, mas ele não retornou a ligação.
O número
R$ 250 mil
Valor que a empresa responsável pelo Le Cirque terá que doar a entidades de preservação e recuperação do meio ambiente
MEMÓRIA
Batalha judicial com o MP
A Administração Regional de Brasília revogou em 9 de agosto do ano passado o alvará de funcionamento do Le Cirque, que estava até então instalado há duas semanas no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, depois de receber denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de que o circo não tinha autorização das autoridades ambientais para animais nos espetáculos. Vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no local confirmaram que os animais, confinados em espaços pequenos e acorrentados, sofriam maus-tratos. A situação dos animais comoveu a cidade e grupos se mobilizaram para protestar contra a utilização de animais em circos.
No mesmo mês da notificação, os animais foram apreendidos pelo Ibama. Relatórios apontaram que o rinoceronte estava com uma doença oftalmológica crônica no olho direito, que os chimpanzés não tinham dentes e que um dos camelos sofria de problemas renais. Os bichos chegaram a ser encaminhados para o Jardim Zoológico, mas liminares concedidas ao Le Cirque levaram os macacos, as girafas e o hipopótamo de um lado para o outro durante semanas.
Nos meses seguintes, os animais apreendidos acabaram morrendo. O primeiro foi um pônei que não resistiu à longa viagem de volta à capital, após o início da disputa judicial, os donos do circo partiram para Campo Grande (MS) levando alguns dos bichos. Durante o retorno dos animais, uma camela ficou desidratada. Em junho deste ano, Tico, uma girafa macho de 17 anos, também morreu. Em agosto deste ano, foi a vez da girafa Kim.
Fonte: Olhar Animal
